Imagine ganhar um salário todo mês sem precisar trabalhar?
O sonho de muitas pessoas está para se tornar realidade em alguns
países do mundo, que discutem implementar, cada um a seu modo, variações
da chamada Renda Básica Universal (RBU).
Por esse sistema, cada cidadão recebe uma quantia fixa por mês determinada pelo Estado, independentemente de trabalhar ou não.
A Finlândia, por exemplo, começa a conduzir, neste mês, um programa
piloto com 2 mil finlandeses pelo qual cada um deles vai ganhar 560
euros (R$ 1.918) mensais.
No Brasil, uma lei instituindo a 'renda básica de cidadania', de
autoria do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi aprovada em 2004, mas
nunca foi regulamentada.
Governos de vários países vêm discutindo a possibilidade de implementar
uma renda básica para todos os cidadãos. Confira aqui algumas
experiências ao redor do mundo.
A partir de março, a província de Ontário, no Canadá, dará início a um
projeto piloto de renda mínima a todos os cidadãos, estando eles
empregados ou não.
O custo do programa chega a US$ 18 milhões (R$ 58,6 milhões).
O país já havia sido palco de um dos maiores e mais ambiciosos
experimentos de renda mínima na América do Norte, quando, em 1974, os 10
mil habitantes de uma pequena cidade agrícola chamada Dauphin receberam
valores mensais sem contrapartidas.
O projeto não durou os quatro anos inicialmente planejados, mas a conclusão foi de que o resultado foi promissor.
Desde 1982, o Estado americano do Alasca paga a cada um de seus 700 mil
habitantes uma espécie de RBU conhecida como Alaska Permanent Fund
Dividend (Dividendo do Fundo Permanente do Alasca, em tradução livre).
O dinheiro vem dos rendimentos proporcionados por um fundo que investe os royalties do petróleo recebidos pelo Estado.
O valor varia a cada ano. Em 2016, foi de US$ 1.022 (R$ 3.320).
O programa piloto para implantar uma renda mínima universal começa a ser testado a partir deste ano.
Em princípio, 2 mil finlandeses escolhidos aleatoriamente vão receber cada um 560 euros (R$ 1.918) mensais.
Considerado como o novo modelo de previdência social dos anos 2020, o
rendimento básico será livre de impostos e substituiria, no futuro,
todos os auxílios sociais atualmente oferecidos pelo Estado por um único
benefício, distribuído igualmente para todos.
O plano é testar o experimento neste ano e no próximo e fazer uma avaliação dos resultados em 2019.
O programa pioneiro ─ já que não existe, atualmente, nenhum sistema
puro de renda mínima universal em nenhum lugar do mundo ─ tem o apoio de
70% da população finlandesa.
O Parlamento alemão concluiu que a RBU é "irrealizável" por um número
de razões que inclui um provável aumento da imigração, a falta de
viabilidade para financiá-lo e o fato de que os sistemas previdênciário e
tributário do país teriam de ser reconfigurados.
Assim como na Finlândia, a Holanda dá início neste mês a um experimento
de dois anos pelo qual 300 moradores de Utrecht e de outras cidades
próximas receberão de 900 euros (R$ 3.079) a 1,3 mil euros (R$ 4.447)
por mês.
Desse grupo, 50 pessoas vão receber a renda básica sem qualquer tipo de
regulamentação. Ou seja, se encontrarem um emprego ou obtiverem
qualquer outra fonte de renda, poderão somar os dois rendimentos.
O experimento chama-se Weten Wat Werkt ("Saber o que funciona", em tradução livre).
Em junho do ano passado, eleitores suíços foram às urnas votar em um
referendo sobre a implementação de uma renda mínima garantida a todos os
habitantes do país, mesmo àqueles que não trabalhassem.
A proposta acabou rejeitada pela ampla maioria da população.
O projeto previa estabelecer o pagamento de um salário de 2,5 mil
francos suíços (cerca de R$ 9 mil) por adulto e 625 francos (R$ 2.350)
por cada menor de 18 anos.
ÍndiaO Banco Mundial estima que, devido à evolução da tecnologia, a automatização pode cortar 68% dos empregos na Índia.
Por causa disso, o Instituto Nacional de Finanças Públicas e Política
do país está defendendo a ideia de implementar a RBU como um substituto
do sistema de bem estar social, que muitos consideram ineficiente e
acusam de beneficiar os mais ricos em vez dos mais pobres.
BrasilApesar de aprovada e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em 2004, a lei que institui a 'renda básica de cidadania'
nunca foi regularizada ─ um dos passos necessários para sua
implementação.
Seu principal articulador foi o ex-senador e atual vereador Eduardo
Suplicy (PT-SP). O petista dedicou boa parte de sua vida política ao
projeto.
De acordo com a lei, todos os brasileiros e estrangeiros que moram há
pelo menos cinco anos no Brasil devem receber um benefício monetário
suficiente para atender às despesas mínimas com alimentação, educação e
saúde.
Suplicy diz considerar que o programa Bolsa Família é um dos meios para alcançar tal objetivo.
A polêmicaO conceito de uma renda básica universal vem sendo tema de
discussão entre filósofos, economistas e políticos durante séculos,
sempre cercado de muita polêmica.
Um dos fundadores dos Estados Unidos, o economista britânico Thomas
Paine, propôs ─ em um ensaio chamado Justiça Agrária, de 1797 ─ a
tributação de grandes propriedades fundiárias, de modo que cada
indivíduo recebesse uma "subvenção de capital" que lhe permitiria "fugir
à indigência e exercer os direitos declarados universais".
Já em 1853 o filósofo francês François Huet defendia tais
transferências de renda sem contrapartidas para todos os jovens adultos,
que seriam financiadas por impostos sobre heranças e doações.
Mais recentemente, economistas de renome, como o americano Joseph
Stiglitz e o francês Thomas Piketty, engrossaram o coro pela aprovação
de uma renda mínima universal.
Os partidários do sistema garantem que o benefício reduziria a
desigualdade, ajudaria os desempregados e quem se dedica a cuidar de
familiares sem ser remunerados, e equilibraria o aumento da
automatização do trabalho.
Por outro lado, seus críticos afirmam que o pagamento regular feito
pelo Estado desencorajaria as pessoas a trabalhar e, assim, prejudicaria
a economia, fomentando a pobreza.
Mas segundo um estudo publicado em 2011 por Evelyn L. Forget,
professora de Economia da Universidade de Manitoba (Canadá), o pagamento
de uma renda básica a todos os cidadãos de Dauphin, durante o
experimento conduzido na década de 70, reduziu a pobreza e amenizou
vários outros problemas socioeconômicos.
Paralelamente, em vários países do mundo, incluindo muitos
latino-americanos, há movimentos que pressionam com mais ou menos
sucesso para que os salários mínimos se tornem salários dignos.
"A criação do salário mínimo foi uma tentativa de criar um nível básico
de ingresso", diz Linda Yueh, professora adjunta de Economia na London
Business School, na Inglaterra.
"A renda básica universal e o salário mínimo digno são ideias
similares, mas a renda básica vai mais longe pois trata de assegurar que
todo mundo tenha um nível mínimo de rendimento para poder viver",
acrescenta ela.
